Decisão limita rizicultura no Sul de SC por contaminar lagoa com agrotóxico

Sentença determina a derrubada e destruição de todos os diques e sistemas de irrigação destinados à rizicultura, e a reparação do dano ambiental nas áreas degradadas

Decisão altera correção monetária em dano moral

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

Lei nº 11.384, de 11/12/06

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Mandado de segurança. Servidor público. Retenção de vantagens pessoais. Teto constitucional retenção.

Indenização por danos morais e estéticos.

Tentativa de assalto em Shopping Center. Disparo de arma de fogo. Projétil que ricocheteou e atingiu de raspão a funcionária de um restaurante que se encontrava no corredor próximo a loja em que o disparo foi efetuado.

Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.

Responsabilidade civil do Estado.

Apelação cível. Ação indenizatória.

Acidente de trânsito. Atropelamento.

Apelação.

Ação de indenização por danos morais.

Transportadora indenizará passageira por fratura causada devido a estouro de pneu

Ação de reparação

Preliminar de ilegitimidade passiva dos jornalistas responsáveis pela reportagem repelida.

Divulgação de matéria jornalística temerária, consistente na informação de que a autora estaria envolvida em crimes de 'contrabando'

Colégio é obrigado a aceitar criança

O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012

Entidades terão que indenizar estudantes que tiveram o cartão Fácil bloqueado

Ação civil pública

Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.

Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.